A AGP tira sua dúvida (nº 27)

> Minha marca recebeu uma Oposição. E agora?

Oposição é quando uma pessoa ou empresa apresenta ao INPI uma argumentação formal, geralmente embasada em fatos e documentos, buscando fazer que uma determinada marca NÃO SEJA registrada.

Quando você recebe uma oposição, é necessário fazer uma manifestação em relação a ela — ou seja, a sua defesa, uma contra-argumentação — tentando demonstrar ao analista do INPI que os motivos alegados na oposição não são legítimos ou não são suficientes para indeferir seu processo.

Então, você deve avaliar 3 questões:

1 – A Oposição é consistente, mas tenho informações que justificam a manutenção do registro da minha marca (nesse caso, vale a pena fazer a manifestação);

2 – A Oposição é absurda, confusa, baseada em alegações visivelmente inconsistentes (nesse caso, vale a pena fazer a manifestação);

3 – A Oposição tem consistência, os fatos são inegáveis e não há como convencer o técnico do contrário (nesse caso, não vale a pena fazer a manifestação e você deve buscar outra marca — registrável — imediatamente).

Independente de haver ou não a manifestação, o processo será julgado pelos técnicos do INPI. Mas, suas recentes decisões apontam que, quando não há manifestação (contestação) o Instituto tem entendido que você concorda com os termos da oposição e tem indeferido os processos.

Sendo assim, podemos considerar que a MANIFESTAÇÃO É OBRIGATÓRIA. Sem manifestação, seu processo será INDEFERIDO.

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