A indústria da moda e o direito autoral
13.12.2018O termo ‘Fashion Law’ se fixou para designar um segmento do direito que ajuda nas questões relativas aos conflitos que ocorrem na moda e no design.
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Alguns exemplos são situações envolvendo direitos autorais, propriedade industrial e intelectual, concorrência desleal e concorrência parasitaria, mais conhecida como falsificação de itens.
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Por exemplo, se um estilista se interessa por um grafismo indígena específico e gostaria de reproduzi-lo numa criação como vestido, saia ou bolsa, há uma série de leis a serem observadas. A reprodução da estampa tem que ser autorizada pelo cacique da tribo.
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Fonte: exame.abril.com.br