Entries by agpconsultoria

Só Justiça Federal pode impedir uso de marca registrada no INPI, diz STJ

Em ações que discutem a nulidade de registro de marca, apenas a Justiça Federal, em processo com a participação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), tem competência para impor a abstenção de uso, inclusive em relação à eventual tutela provisória. A competência tem relação com o interesse da autarquia federal nos efeitos das decisões […]

Desburocratização aprova agilizar patentes e reforçar o INPI

Com sugestões para facilitar a vida dos cidadãos brasileiros, a Comissão Mista de Desburocratização aprovou em dezembro seu relatório final. O documento elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) defende a redução do tempo para concessão de patentes e a contração imediata de 150 examinadores para o Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Segundo o parlamentar, o […]

Europa decide que Uber é empresa de táxi

A Justiça da UE (União Europeia) determinou que a Uber deverá operar como uma empresa de transporte na região, seguindo as mesmas regras das companhias de táxi. Os juízes não acataram o argumento da empresa de que ela fornece “serviços de sociedade da informação”, um ramo sujeito a regras menos rígidas na União Europeia. Como […]

AT&T testa internet de 1 Gb/s via rede elétrica

A operadora americana AT&T está testando uma forma de levar internet a áreas rurais sem instalar novas antenas ou cabos: em vez disso, ela vai usar a fiação elétrica. O AirGig pode atingir até 1 Gb/s ao transmitir dados em frequências entre 30 GHz e 300 GHz através de ondas guiadas pelos cabos de energia. […]