Desburocratização aprova agilizar patentes e reforçar o INPI

Com sugestões para facilitar a vida dos cidadãos brasileiros, a Comissão Mista de Desburocratização aprovou em dezembro seu relatório final.

O documento elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) defende a redução do tempo para concessão de patentes e a contração imediata de 150 examinadores para o Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

Segundo o parlamentar, o estoque atual de pedidos aguardando exame é de 230 mil processos.

Anualmente, ingressam na autarquia cerca de 30 mil novos pedidos, mas a capacidade de resolução das demandas pelo Instituto é de 20 mil processos.

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