O Instituto Nacional da Propriedade Industrial anunciou uma série de mudanças que prometem impactar diretamente quem registra marcas e patentes no Brasil. Automação, novas tecnologias e reajuste de taxas entram em cena com o objetivo de modernizar o sistema e tornar os processos mais eficientes.
Mas nem tudo são flores, e algumas novidades exigem atenção dos empreendedores.
O que motivou as mudanças
O INPI vem lidando há anos com altos volumes de pedidos, processos longos e a necessidade de atualização tecnológica.
Para enfrentar esses desafios, o Instituto decidiu investir em automação, inteligência artificial e novos modelos de gestão.
A ideia central é acelerar etapas burocráticas e garantir mais segurança jurídica aos registros.
As principais novidades anunciadas
Automação dos processos
A partir de 20 de setembro de 2025, os pedidos de registro de marca deferidos passarão a contar com a emissão automática do Certificado de Registro.
No caso das patentes, a automação chega em 20 de dezembro de 2025, com a expedição automática da carta-patente ou do certificado de adição de invenção, sem custo extra, tanto no prazo normal quanto no extraordinário.
Atualização das taxas
Em 2025, o INPI aplicou um reajuste médio de 24,1% nas taxas.
Na prática, alguns serviços tiveram aumentos bem mais expressivos. O registro de marca, por exemplo, pode sair de R$ 415 para até R$ 1.720, um salto superior a 300%.
O Instituto justifica o reajuste como necessário para garantir sua sustentabilidade financeira.
Quem terá descontos ou isenção
Apesar do aumento, alguns grupos continuam com benefícios importantes.
Microempresas, MEIs, empresas de pequeno porte, instituições científicas e tecnológicas, entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos nacionais têm direito a 50% de desconto nas taxas.
Já pessoas naturais hipossuficientes e pessoas com deficiência, desde que cadastradas no CadÚnico ou em bases oficiais do Governo Federal, podem obter isenção total.
O papel da tecnologia no novo INPI
Outra aposta forte do Instituto é o uso de tecnologias avançadas.
Inteligência artificial e blockchain estão sendo incorporadas para melhorar a gestão dos processos e a proteção dos direitos de propriedade industrial.
Na prática, isso pode significar mais controle, menos erros e maior transparência ao longo dos registros.
Curiosidades 👀
A automação elimina etapas manuais que antes atrasavam meses a entrega de certificados.
O Brasil segue uma tendência internacional de uso de IA em escritórios de propriedade intelectual.
Mesmo com taxas mais altas, o registro continua sendo mais barato do que enfrentar disputas judiciais no futuro.
🔍 E você, o que está achando dessas mudanças no INPI? Elas facilitam ou dificultam a vida de quem empreende?