Nem mesmo nomes famosos escapam das armadilhas do registro de marca. Por trás dos palcos e holofotes, muitos artistas já precisaram lidar com processos, mudanças de nome e até projetos engavetados por conflitos no INPI e na Justiça.
O que motivou o conflito
Em todos esses casos, o ponto central foi o mesmo: nomes ou marcas muito parecidos com registros já existentes. No mundo jurídico, não importa quem é mais famoso, e sim quem registrou primeiro e em quais categorias. Isso pega muita gente de surpresa — inclusive celebridades.
Os argumentos das marcas
Anitta
A cantora tentou registrar seu nome para uma linha de cosméticos, mas encontrou um obstáculo: a marca “Annita” já existia. O receio era a confusão do consumidor. O caso virou disputa judicial para proteger a imagem da artista.
Maiara & Maraisa
O projeto “As Patroas” precisou ser abandonado quando se descobriu que a marca “A Patroa” já era registrada desde 2014 pela cantora Daisy Soares. Aqui, a regra foi simples: chegou primeiro, levou.
Ludmilla
O nome “Numanice”, tão associado hoje à cantora, já tinha um registro ativo muito parecido: “Numa Nyce”. Resultado: perda do direito de exclusividade e um alerta claro sobre a importância de pesquisa prévia.
Natiruts
Antes do sucesso, a banda se chamava “Nativus”. O nome gerou conflito com a banda “Os Nativos”, e a Justiça determinou a mudança. Uma amizade que virou disputa, resolvida no papel timbrado.
Leonardo
Mesmo após a morte de Leandro, o cantor enfrentou um impasse. Outro artista usava o nome “Leonardo” desde 1978, mas nunca registrou no INPI. A Justiça não viu risco de confusão, mas reforçou: sem registro, não há exclusividade. Para evitar dor de cabeça, Leonardo comprou os direitos do nome.
Nattanzinho x Natanzinho
Grafias quase gêmeas, sons idênticos. A disputa judicial gira em torno da possibilidade de confundir o público, mostrando como pequenos detalhes fazem grande diferença no direito marcário.
A decisão da Justiça
De forma geral, os tribunais seguem alguns critérios claros:
- Prioridade de registro
- Semelhança visual, sonora ou conceitual
- Risco de confusão ao consumidor
Fama ajuda no marketing, mas não substitui o registro correto no INPI. Quando há conflito, a Justiça tende a proteger quem seguiu as regras primeiro.
Curiosidades 👀
- Registrar um nome artístico não significa proteção total: é preciso escolher todas as classes certas.
- Pequenas variações de grafia nem sempre evitam problemas jurídicos.
- Muitos conflitos poderiam ser evitados com busca prévia e assessoria especializada.
- No direito marcário, improviso costuma sair caro — até para famosos.
🔗 Moral da história: seja você artista, empreendedor ou criador de conteúdo, garantir que sua marca esteja bem registrada é o verdadeiro hit que evita processos, prejuízos e mudanças forçadas no futuro.