Atualizar uma marca é um movimento comum para acompanhar o mercado, modernizar a imagem ou reposicionar o negócio. Mas toda mudança traz uma dúvida importante: o registro antigo ainda protege essa nova versão? Spoiler jurídico: nem sempre.
O que motivou a dúvida
Muitos empreendedores acreditam que qualquer alteração na marca continua coberta pelo registro antigo. O problema é que, para a lei, marca registrada é exatamente aquela que consta no INPI, sem variações relevantes.
Os argumentos das marcas
Quando há mudança no nome, no símbolo ou na identidade visual, a proteção do registro anterior deixa de alcançar a nova versão. Isso significa que outra empresa pode, sim, tentar registrar algo parecido antes de você.
Grandes marcas sabem disso e não arriscam.
A Dunkin’, por exemplo, deixou de ser Dunkin’ Donuts e simplificou sua identidade. Com isso, fez um novo registro para garantir exclusividade sobre o novo nome.
A Jaguar também modernizou seu logotipo e precisou registrar a nova versão para manter a proteção legal.
A decisão da Justiça (e do INPI)
O entendimento é direto: mudou a essência da marca, muda o registro.
O INPI protege o que está oficialmente depositado. Se a nova marca não está lá, ela fica vulnerável, mesmo que a empresa seja antiga ou conhecida no mercado.
Curiosidades 👀
- Pequenas alterações de cor ou tipografia podem não exigir novo registro, dependendo do caso.
- Mudanças no nome ou no símbolo quase sempre exigem um novo pedido.
- Rebranding sem registro é uma das formas mais comuns de perder uma marca.
- Registrar primeiro é a melhor forma de evitar disputas futuras.
🔒 Resumo prático: mudou a marca, mudou a proteção. Registrar novamente é o passo que garante segurança jurídica e evita que alguém chegue antes de você.