O tempo de espera para a concessão de um registro de marca no INPI pode variar significativamente, dependendo de diversos fatores. Antigamente, um registro de marca levava até cinco anos para ser julgado, mas, atualmente, o prazo médio é de cerca de 18 meses. Contudo, se houver oposição ou indeferimento, esse prazo pode se estender ainda mais, tornando essencial o apoio de um escritório especializado para garantir que o processo seja eficiente e seguro desde o início. Neste artigo, exploramos o tempo médio de um registro de marca e explicamos por que contar com uma assessoria experiente pode economizar recursos e minimizar riscos.
Há cerca de 10 anos, um registro de marca no INPI poderia demorar até cinco anos para ser analisado e julgado, com a possibilidade de deferimento desde que não sofresse oposição ou indeferimento. No entanto, nos últimos anos, a Diretoria de Marcas tem intensificado os esforços para reduzir esse prazo, com um primeiro julgamento, em média, dentro de 18 meses. Esse julgamento inicial não significa apenas o deferimento do pedido, mas pode também resultar em indeferimento, sobrestamento, entre outras decisões.
Em regra, um pedido de registro que não sofra oposição por parte de terceiros após a publicação tende a ser deferido ou indeferido em um prazo médio de 14 meses. Se deferido, o titular tem 60 dias para pagar as taxas finais, e a concessão definitiva é publicada em até 30 dias após o pagamento, totalizando cerca de 18 meses entre o pedido e a concessão final.
Caso o processo sofra indeferimento, e mesmo se um recurso for apresentado, o pedido pode levar até quatro anos para ser julgado. Se houver oposição logo após a publicação, a decisão final do pedido poderá se estender para até seis anos.
Dada a complexidade do processo, procurar um escritório especializado para realizar uma busca de anterioridade completa é fundamental. Isso aumenta as chances de aceitação do pedido já na primeira tentativa, respeitando o prazo médio de 18 meses.
A AGP Marcas e Patentes, com ampla experiência no registro de marcas, oferece uma assessoria completa e segura, ajudando a minimizar os prazos e garantindo que seu processo corra da forma mais rápida e eficiente possível.