A disputa recente envolvendo a Monster Energy e uma marca de artigos esportivos mostrou como o peso de uma marca de alto renome pode ultrapassar fronteiras de mercado. Mesmo atuando em categorias completamente diferentes, a Justiça entendeu que havia risco real de associação indevida.
O que é uma marca de alto renome
Marcas de alto renome são aquelas que ganharam reconhecimento tão amplo do público que recebem proteção especial. Essa proteção vale não apenas dentro do setor em que nasceram, mas em qualquer área do mercado.
A Monster Energy faz parte desse seleto grupo: seu prestígio e presença consolidada garantem uma camada extra de defesa contra usos indevidos.
O caso
A fabricante de artigos esportivos passou a utilizar o nome “Monster” junto de um símbolo de garra que lembrava o já conhecido ícone da Monster Energy. Mesmo atuando em segmentos distintos, a Justiça entendeu que a semelhança visual e nominal poderia gerar confusão no consumidor e, por isso, violava os direitos da marca de energético.
O que diz a lei
O Artigo 125 da Lei de Propriedade Industrial assegura proteção especial às marcas de alto renome. Isso impede que terceiros usem sinais semelhantes ou vinculados a elas, mesmo em mercados totalmente diferentes.
Em outras palavras: quando uma marca alcança esse status, seu nome e seus símbolos não podem ser copiados ou associados sem autorização.
Por que isso é importante
Ter uma marca registrada não garante imunidade absoluta. Caso ela se aproxime demais de uma marca de alto renome, pode enfrentar desde notificações até processos judiciais. Por isso, é essencial buscar orientação especializada para registrar e proteger sua marca de forma segura.
Curiosidades 👀
- No Brasil, poucas marcas conseguem o reconhecimento de alto renome — o processo é rigoroso e exige provas de notoriedade nacional.
- A proteção é tão abrangente que vale para todas as classes de produtos e serviços, algo exclusivo desse tipo de marca.