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iPhone da Apple X iphone da brasileira Gradiente: guerra das marcas chegou ao fim?

27.09.2018

Agora parece que as coisas vão tornando seus contornos finais: o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu ganho de causa à Apple na ação movida pela Maçã, definindo que a Gradiente não tem direitos exclusivos à marca no Brasil.
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A 4ª turma do STJ tomou a decisão por quatro votos a um em sessão de 20/9/18, ao definir que a Apple pode utilizar a marca no Brasil sem indenizar a empresa brasileira. A Gradiente entrou com um pedido de registro da marca “G Gradiente iphone” (no caso deles, uma abreviação de “Internet Phone”) lá nos anos 2000, mas a licença só foi emitida em 2008 — exatamente quando o iPhone da Maçã chegou ao Brasil.