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O que é caducidade de uma marca?

02.07.2018

Uma marca ‘caduca’ quando não está sendo utilizada. Ou quando está, mas de uma forma diferente da registrada no INPI.
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Portanto, se uma pessoa observa que uma empresa registrou uma ou várias marcas para se proteger da concorrência mas não as utiliza, ou as utiliza de modo diferente do que foi registrado, pode pedir caducidade dela(s).