Se uma marca, mesmo famosa, não tiver registro para um produto ou serviço, posso registrar?
17.09.2019Bem, marcas muito conhecidas recebem uma proteção especial do INPI.
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É simplesmente a manutenção do mesmo princípio que guia o registro da marca: evitar que o consumidor seja enganado.
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Imagine ter uma Farmácia McDonald’s. Ou uma rede de lanchonetes Airton Senna…
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Marcas menos famosas do destes nossos exemplos, mas muito conhecidas no seu segmento, também têm alguns dispositivos na Lei de Marcas que as protegem. Então, não dá para você registrar.