Se uma marca (mesmo famosa) não tiver registro para um produto ou serviço, posso registrar?
20.12.2018Calma… Marcas muito conhecidas recebem uma proteção especial do INPI.
É simplesmente a manutenção do mesmo princípio que guia o registro da marca: evitar que o consumidor seja enganado.
Imagine ter uma marca Farmácia Gerdau. Certamente todos pensariam que tem vínculo com a Gerdau S.A., certo? E um cinema Coca-Cola? Ou confecções McDonald’s? Que tal uma rede de lanchonetes Ayrton Senna?
Marcas menos famosas do que as dos nossos exemplos, mas muito conhecidas no seu segmento, também têm alguns dispositivos na Lei de Marcas que as protegem. Então, não dá para você registrar.