O tempo de espera para o registro de uma marca no INPI pode variar bastante, dependendo de uma série de fatores, como oposição de terceiros ou indeferimento do pedido. Embora o processo tenha sido agilizado nos últimos anos, ele ainda pode levar meses ou até anos em casos de disputas. Para empreendedores e empresas, compreender os prazos e as etapas envolvidas no registro de marca é essencial para planejar o uso e a proteção desse ativo. Contar com uma assessoria especializada em registros de marca pode ajudar a garantir que o processo seja realizado da maneira mais rápida e segura possível, evitando retrabalhos e custos adicionais.
Quanto Tempo Pode Demorar um Registro de Marca e Por Que?
Há cerca de dez anos, um registro de marca no INPI poderia levar até cinco anos para ser analisado e julgado, com deferimento concedido apenas se não houvesse oposição ou indeferimento. Nos últimos anos, no entanto, a Diretoria de Marcas implementou uma força-tarefa que permite um primeiro julgamento em até 18 meses. Esse primeiro julgamento pode resultar em deferimento, indeferimento ou até mesmo em sobrestamento, dependendo das condições do pedido.
Em geral, um pedido de registro que não sofre oposição após ser publicado tem seu deferimento ou indeferimento em um prazo médio de 14 meses. Caso seja deferido, o titular tem 60 dias para recolher as taxas finais, e a concessão definitiva é publicada em até 30 dias após o pagamento. Com isso, o prazo médio entre o pedido e a concessão é de aproximadamente 18 meses.
No entanto, se o processo sofrer um indeferimento, e mesmo que seja apresentado um recurso, o julgamento pode levar até quatro anos. Nos casos em que o pedido sofre oposição logo após a publicação, o prazo para uma decisão final pode chegar a seis anos.
Para evitar longos períodos de espera e o risco de perda de investimentos caso o pedido seja negado, é fundamental contar com o apoio de um escritório especializado que possa realizar uma busca de anterioridade detalhada e aumentar as chances de sucesso já na primeira tentativa.
A AGP Marcas e Patentes oferece uma assessoria completa para que seu pedido seja analisado da forma mais eficiente possível, economizando tempo e recursos e minimizando preocupações ao longo do processo.