Registrar uma marca no INPI é um passo crucial para garantir a exclusividade e a segurança de um negócio. No entanto, muitos empreendedores enfrentam o risco de cancelamento de suas marcas por falta de conhecimento sobre os cuidados necessários após o registro. Situações como nulidade administrativa, nulidade judicial e caducidade por falta de uso podem surgir e comprometer o investimento feito no registro de uma marca, patente, ou outro ativo intelectual.
A AGP Marcas e Patentes oferece um serviço completo e orientado, ajudando você a evitar riscos desnecessários e a proteger seus direitos com segurança. Descubra as principais razões para o cancelamento de registros e como podemos ajudar a garantir a longevidade da sua marca.
Após o registro da minha marca, corro o risco de tê-la cancelada?
Sim, toda marca registrada corre riscos de cancelamento em situações como Nulidade Administrativa, Nulidade Judicial ou Caducidade por Falta de Uso. Veja a seguir como esses cancelamentos ocorrem e o que você pode fazer para evitá-los:
- Nulidade Administrativa
Esse tipo de cancelamento pode ser solicitado por terceiros com interesse legítimo, até 180 dias após a concessão, se o registro foi concedido em desacordo com a lei. Para prevenir a nulidade administrativa:- Realize uma pesquisa detalhada de anterioridade para garantir que não existam marcas semelhantes na mesma classe, evitando conflitos legais.
- Verifique se você está habilitado para o registro, de acordo com a legislação. Um registro feito em CPF, por exemplo, exige que o solicitante seja um profissional liberal ou sócio de uma empresa com atividade compatível.
- Certifique-se de que a especificação registrada é compatível com a classe desejada, evitando concessões equivocadas.
- Nulidade Judicial
Esse tipo de ação pode ser proposta até cinco anos após a concessão, caso haja problemas legais ou confusão entre marcas no mesmo segmento. Para evitar o risco de nulidade judicial, é essencial um registro bem-orientado, que siga as diretrizes do INPI. - Caducidade por Falta de Uso
A lei exige que a marca seja usada continuamente. Se não houver uso por mais de cinco anos, qualquer terceiro interessado pode solicitar a caducidade. Para evitar isso:- Utilize a marca de forma consistente nos produtos ou serviços registrados, sem alterações.
- Monitore o mercado e o INPI para proteger sua marca contra o uso indevido por outras empresas.
- Mantenha registros de uso da marca, como notas fiscais e publicidade, para comprovar a atividade.
A AGP Marcas e Patentes é uma empresa especializada no registro de marcas, patentes e propriedade intelectual. Com anos de experiência, garantimos um serviço orientado e seguro para proteger seu registro, evitando custos desnecessários e assegurando a tranquilidade que seu negócio merece.